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O Pix Automático segue prazos fixados pelo Banco Central. Eles valem para todas as instituições, e a sua integração precisa respeitá-los: uma cobrança enviada fora da janela é rejeitada pela instituição do pagador. Todos os horários são de Brasília.

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Visão geral do ciclo de uma cobrança

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Autorização

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Envio da cobrança

O pagamento nunca é antecipado. O vencimento pode ser adiado dentro do mesmo ciclo, mas não pode ir para antes da data informada.

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Débito na conta do pagador

Se o débito falhar nas tentativas do dia, a autorização continua ativa. As próximas cobranças seguem normalmente.

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Retentativas após o vencimento

As retentativas só existem quando a recorrência foi criada com retry igual a ALLOWED. Essa escolha é do recebedor e não pode ser alterada depois. Uma retentativa precisa chegar à instituição do pagador até 23h59 do dia anterior e segue as mesmas janelas de débito (0h a 8h e 18h a 21h). Ela não pode passar do dia anterior ao próximo ciclo nem da data final da recorrência.
Hoje, a Delfinance não envia retentativas após o vencimento, mesmo com retry igual a ALLOWED. A nova tentativa do mesmo dia, entre 18h e 21h, é feita pela instituição do pagador e acontece normalmente.

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Cancelamentos

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Direitos do pagador

O app do pagador deve permitir que ele:
  • defina e altere um valor máximo para recorrências de valor variável. Uma cobrança acima desse valor não é agendada, e o pagador é avisado;
  • cancele a autorização ou um débito agendado, nos prazos acima;
  • veja as autorizações pendentes, ativas e o histórico de débitos;
  • desative a notificação de agendamento bem-sucedido.
O valor máximo fica só na instituição do pagador. O recebedor não vê esse valor.
É proibido cobrar tarifa do pagador pelo uso do Pix Automático.

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Fontes